Ampliação ocorre para ‘compensar’ o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (10) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também em votação a coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data, mas essa proposta foi rejeitada.
São mudanças que precisam ser feitas por meio de
emendas constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na
própria Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário
do Senado. Há tempo para modificações.
COMO VAI FUNCIONAR:
1) regra de transição: em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de 4 anos;
2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato de 5 anos para os novos eleitos;
3)
senadores: para os eleitos em 2018, os mandatos serão de 9 anos (hoje
são de 8 anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de 5 anos.
Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos
com a mesma duração (5 anos);
4)
prefeitos e vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores continuam
sendo de 4 anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de 5
anos apenas para os eleitos em 2020.
Segundo
o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site, às 21h34, a
ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários
para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos,
fossem coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:
“A
emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja
eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes partidários
firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações
sobre coincidência de eleições (…) De qualquer forma, para fazer a
transição e a coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e
prefeitos terão de ser maiores ou menores que quatro anos”.
Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a cada 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.
Edição: Frank Cardoso (Portal Boca do Povo)
Fonte: Com informações do UOL
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