Processo abrange modalidades de ensino Fundamental, Médio e Profissional. Matrículas de 1º ao 5º ano serão de responsabilidade dos municípios.
As matrículas nas escolas públicas estaduais nas etapas e modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional e Educação de Jovens e Adultos iniciam na segunda- feira (5). Conforme edital publicado pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), o processo e organização de matrículas abrange as fases de renovação, remanejamento ou transferência de alunos e matrículas de novos estudantes.
A Rede Pública Estadual de Educação Básica é constituída por instituições escolares com atendimento nas Etapas e Modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
As matrículas para o Ensino Fundamental na Rede Pública estadual de Educação Básica do Piauí serão realizadas para alunos do 6º ao 9º Ano (Ensino Fundamental de 9 Anos).
Já as matrículas do Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano serão de responsabilidade dos municípios, observando o Decreto Nº 15.263/2013, que institui o Plano de Municipalização Estado/Municípios, exceto para alunos que já estão matriculados na rede, não havendo oferecimento de matrículas novas.
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