Máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinadas a atender aos produtores rurais da agricultura familiar do município de Luís correia - PI, estão sendo utilizadas para outros fins. O flagrante foi feito pela nossa reportagem.
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Na cidade de Luís Correia, as máquinas que a Prefeitura recebeu do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) do Governo Federal, era para está trabalhando na abertura de estradas e melhorando as condições do povo humilde da zona rural, as máquinas estão sendo usadas em outra função e de forma irregular.
Nossa equipe de reportagem flagrou um trator nas margens da PI- 116 que liga a sede do município ao povoado Camurupim fazendo um desmatamento onde devem ser colocadas redes elétricas, é de causar espanto já que ao lado estava estacionado um veiculo da empresa Mak Engenharia.
Segundo moradores de Mixiriqueira o trator estava fazendo a limpeza para colocar fios de energia. Mais o que chamou atenção da nossa reportagem foi o fato de ter um carro da empresa de engenharia elétrica, o que faria o trator do PAC 2 desmatando a área? ATENÇÃO MINISTÉRIO PUBLICO!
Segundo moradores de Mixiriqueira o trator estava fazendo a limpeza para colocar fios de energia. Mais o que chamou atenção da nossa reportagem foi o fato de ter um carro da empresa de engenharia elétrica, o que faria o trator do PAC 2 desmatando a área? ATENÇÃO MINISTÉRIO PUBLICO!
Nossa reportagem ficou constrangida, quando estávamos filmando e fotografando o uso da maquina o motorista do trator que estava sendo utilizado, seguiu de ré em direção ao nosso veiculo e saímos em fuga para não bater no carro. Obs: temos vídeos!
Outras imagens mostram as maquinas sendo usado de outras formas. Veja abaixo:
Maquina do PAC removendo areia da PI - 116
Maquinas usada para remover areia da Orla da praia de Atalaia
Imagem de Divulgação
De acordo com página do PAC 2, diz que estas máquinas podem ser usada na estruturação produtiva de milhares de agricultores familiares, e que as prefeituras podem manter e criar novas estradas vicinais e, ainda, construir reservatórios para armazenar água. Já na cidade de Luís correia a realidade é outra, é usada para limpar o lixo da cidade. Veja as Imagens:
Uma rápida pesquisa no Diário Oficial deixa claro que existe uma empresa contratada pelo processo de licitação na modalidade Tomada de preço n.º 012/2014, destinando à remoção e transporte de lixo (domiciliar e hospitalar), varrição, capina e transporte de resíduos sólidos. Segundo o extrato de contrato Nº 07–04-2014 a empresa que ganhou a licitação deve presta serviços por 12 meses finalizando no próximo mês, no valor total de R$ 1.207.072,80 (Um milhão, duzentos e sete mil, e setenta e dois reais e oitenta centavos), a empresa é responsável pelo serviço, mesmo com tal licitação as fotos mostram a utilização das maquinas do PAC 2 efetuando o trabalho que seria de responsabilidade da empresa ganhadora da licitação.
A nota técnica n.º005/2014 emitida pela confederação nacional de municípios em Brasília dia 12 de fevereiro de 2014, com o título Orientações aos Municípios contemplados com as máquinas do PAC2: Motoniveladora, Retroescavadeira, Pá-Carregadeira, Caminhão Caçamba, Caminhão Pipa, se ressalta no 3.º Parágrafo da introdução que “Esses equipamentos devem ser utilizados para recuperação e melhorias das estradas vicinais com foco no escoamento da produção rural, principalmente, atendendo à demandados agricultores familiares e pequenos produtores.” .
No 4.º e 5.º parágrafo o documento ainda ressalta “As máquinas também podem ser usadas para realização de ações para mitigação dos efeitos da seca e do acesso à água, melhorias para efetivação do transporte escolar, redução de erosão de terra e da degradação do meio ambiente e incremento do turismo rural. Para o enfrentamento da seca, por exemplo, os equipamentos também poderão ser usados no transporte de água para população, entre outras ações na escavação de barreiros, barragens subterrâneas para captação e armazenamento de água.”.
Ainda o documento salienta que o uso das máquinas está submetido aos órgãos de fiscalização e controle, Controladoria Geral da União (CGU), e que em caso do uso em desacordo com as obrigações assumidas, por meio de termo de doação assinado pelo prefeito no momento da entrega, poderá resultar na extinção da doação.
OUTRO LADO
O blog aguarda um contato da prefeitura caso queiram se posicionar sobre o caso e dar esclarecimentos à população.
FONTE; BLOG DO WILTON VERAS
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