Mais de 10 adolescentes e jovens, entre 15 e 23 anos, procuraram a delegacia de Catanduva (SP) para denunciar o uso indevido de fotos pessoais, que estão sendo espalhadas por meio do aplicativo para celulares WhatsApp em vídeos com cunho sexual. Segundo informações das vítimas, vídeos com fotos e nomes dos envolvidos foram reproduzidos no aplicativo com frases ofensivas e pornográfOs adolescentes procuraram a polícia depois que as fotos foram retiradas de suas redes sociais. Os vídeos mostram o nome da cidade, nomes completos e frases explícitas, a maioria com conotação sexual.
“Uma amiga veio me falar que eu estava em um dos vídeos, que tem um funk tocando, mostra meninos e meninas e sempre tem um frase de difamação junto. Conversei com meus pais e decidimos procurar a polícia. Não dá para ficar tranquila depois disso. Meus perfis na internet são bloqueados, então isso veio de alguém que é meu amigo lá. Eu faço faculdade, trabalho e agora estou com medo de sair e as pessoas associarem o vídeo”, conta uma das vítimas, que preferiu não se identificar.
Quatro vídeos diferentes foram entregues à polícia, mas um deles dizia ser o sétimo, o que reforça a existência de mais do tipo. “Espero que a polícia encontre o autor e o puna. Esse tipo de vídeo é uma coisa que não dá para brincar, você fica muito exposta. Não consegui ficar nem tranquila de postar fotos minhas mais. A pessoa deveria passar pela mesma situação para ver como é. Estou muito abalada”, conta uma das vítimas.icas.
De acordo com o delegado Hélvio Roberto Bolzani, da Delegacia de Investigações Gerais da cidade, o autor poderá ser identificado. “Toda conexão com a internet gera registros que são armazenados em provedores, de acordo com a nova Lei do Marco Civil da Internet. Então a polícia consegue rastrear, através de uma ordem judicial, o endereço de IP de quem iniciou o envio dos vídeos. Hoje, a segurança da internet às vezes causa uma “falsa sensação de anonimato”. Essa falsa sensação fatalmente tem como se rastrear e chegar ao causador desses vídeos”, explica o delegado.
As vítimas registraram boletim de ocorrência de difamação e uma investigação foi aberta. “No caso específico destas ocorrências, haverá intimação pelo crime de difamação, com o aumento de 1/3 pela ofensa ter sido propalada pelo Whatsapp. A pena é de um ano e meio de reclusão, com previsão de multa e também poderá ser movido processo de indenização por dano moral pela divulgação das imagens particulares das pessoas”, orienta Bolzani.
Quem compartilha conteúdos ofensivos também está vulnerável às leis. "O código penal prevê que a divulgação do crime de difamação também é considerado crime. Então a pessoa que compartilha e divulga esses vídeos na rede estão sujeitos às penas do crime de difamação", finaliza o delegado.
As vítimas registraram boletim de ocorrência de difamação e uma investigação foi aberta. “No caso específico destas ocorrências, haverá intimação pelo crime de difamação, com o aumento de 1/3 pela ofensa ter sido propalada pelo Whatsapp. A pena é de um ano e meio de reclusão, com previsão de multa e também poderá ser movido processo de indenização por dano moral pela divulgação das imagens particulares das pessoas”, orienta Bolzani.
Quem compartilha conteúdos ofensivos também está vulnerável às leis. "O código penal prevê que a divulgação do crime de difamação também é considerado crime. Então a pessoa que compartilha e divulga esses vídeos na rede estão sujeitos às penas do crime de difamação", finaliza o delegado.
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